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09/07/2003
A família
do compositor Heckel Tavares ganhou ação contra o cantor por plágio da canção Você,
gravada em 1928 e editada por Fagner em 1973 sem dar créditos ou pagar direitos autorais.
Mas ainda cabe recurso
São Paulo - A 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, em
segunda instância, sentença que condena o cantor e compositor cearense Raimundo Fagner
pelo plágio da música Você, de Heckel Tavares (1896-1969). Fagner gravou a
canção no disco Manera Frufru Manera, de 1973, com outro título, Penas do
Tiê, e dizia que recolhera a música do folclore cearense.
Os desembargadores do Tribunal de
Justiça, por unanimidade, reafirmaram sentença dada pelo juiz Luiz Eduardo Castro Neves,
em setembro do ano passado. O juiz compreendeu que a autoria da música é de Heckel
Tavares. "Ele entendeu que houve omissão e que isso deve ser reparado", disse a
advogada da família de Tavares, Andréa Zide.
A sentença obriga
Fagner a publicar um pedido público de desculpas em jornais de grande circulação,
reconhecer a autoria de Tavares e pagar indenização à família - valor ainda a ser
calculado a partir dos números de vendagem do disco de Fagner. O álbum foi reeditado
pela Sony Music em 1999, ainda sem o devido crédito de autoria. O filho de Heckel
Tavares, Alberto, afirmou que tem uma estimativa de indenização em torno de R$ 2
milhões.
"Não estamos
satisfeitos com a decisão. Vamos recorrer", disse ao Estado o advogado de
Fagner, Sidney Sanches. Segundo Sanches, o tribunal não levou em consideração suas
alegações de que o suposto plágio prescreveu (levou 26 anos para a família reclamar
direitos sobre a música) e que Fagner "nunca se arvorou autor de nada; ele recolheu
a música do folclore popular, como Villa-Lobos fazia". O recurso será apresentado
ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
O advogado diz que a sentença não é
totalmente favorável à família de Heckel Tavares. "Eles reclamavam também
direitos morais, mas o juiz entendeu que não houve indicação de má-fé de Fagner, que
apenas registrou uma canção que ouviu a vida inteira e que achava que era uma
manifestação do folclore nordestino."
Segundo o defensor
de Fagner, o cantor já tinha oferecido todos os direitos à família, mas sua tentativa
de acordo foi rechaçada. Alberto Heckel Tavares tem outra versão. "Ele recusou
nossa oferta de acordo. Nem quis falar comigo", disse o filho do compositor.
O cantor Fagner já
teve problemas com acusações de plágio. Duas canções assinadas por ele, Canteiros
(também do disco Manera Frufru) e Motivo (do elepê Fagner, de
1979), foram apontadas como cópias de textos de Cecília Meireles.
O compositor Heckel
Tavares fez a canção Você em parceria com Nair Mesquita. A canção foi editada
em 1928 e era dedicada à cantora lírica Gabriella Besansoni Lage. O filho do compositor,
que vive no Rio, disse que só tomou conhecimento da gravação de Fagner muito tempo
depois, alertado por amigos. Diz que ouviu e não acreditou: letra e música são
idênticas. (Jotabê Medeiros)
(© estadao.com.br)
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